Termos de Uso e Condições Gerais

1.1 Natureza da Plataforma

A Layerland, por meio da plataforma Fluya, desenvolve soluções digitais para:

• espaços de beleza;
• esmalterias;
• barbearias;
• clínicas de estética;
• studios;
• profissionais autônomos;
• espaços de bem-estar.

A plataforma disponibiliza funcionalidades como:

• agendamento online;
• gestão financeira;
• controle de profissionais;
• cálculo de comissão;
• controle de estoque;
• automações;
• lembretes automáticos;
• campanhas promocionais;
• gestão de clientes;
• relatórios;
• pagamentos;
• programas de fidelidade;
• recursos administrativos e operacionais.

1.2 Responsabilidade sobre informações cadastradas

Cada Usuário é integralmente responsável:

• pelos dados inseridos;
• pelas informações cadastradas;
• pelos conteúdos publicados;
• pelas informações comerciais;
• pelos serviços ofertados;
• pelos valores informados;
• pelas imagens e materiais disponibilizados.

A Layerland não se responsabiliza:

• pela veracidade das informações cadastradas;
• por relações comerciais entre usuários e clientes;
• por promessas feitas por estabelecimentos;
• por condutas de terceiros;
• por danos decorrentes de informações incorretas inseridas pelos usuários.

1.3 Disponibilidade tecnológica

A utilização da plataforma poderá ocorrer:

• via navegador;
• aplicativo;
• celular;
• tablet;
• computador;
• sistemas integrados.

O funcionamento adequado da plataforma poderá depender:

• da conexão do Usuário com a internet;
• do dispositivo utilizado;
• de serviços de terceiros;
• da estabilidade tecnológica externa.

2.1 Requisitos

A utilização da Fluya é permitida apenas para:

• pessoas físicas plenamente capazes;
• pessoas jurídicas regularmente constituídas;
• profissionais aptos a contratar legalmente.

Não é permitida a utilização da plataforma por:

• menores de idade sem representação legal;
• usuários suspensos;
• pessoas proibidas legalmente de contratar.

2.2 Suspensão ou exclusão de contas

A Layerland poderá:

• suspender;
• limitar;
• bloquear;
• cancelar;

contas de usuários que:

• violem este Termo;
• pratiquem fraudes;
• prejudiquem terceiros;
• utilizem a plataforma de maneira abusiva;
• pratiquem atividades ilegais;
• causem danos à Layerland, usuários ou parceiros.

A medida poderá ocorrer sem aviso prévio quando necessário para proteção da plataforma e de seus usuários.

3.1 Informações cadastrais

O Usuário se compromete a fornecer:

• informações verdadeiras;
• dados atualizados;
• informações legítimas;
• dados completos.

O Usuário responde civil e criminalmente por informações falsas ou fraudulentas.

3.2 Senha e acesso

O Usuário é responsável pela guarda de:

• login;
• senha;
• códigos de acesso;
• autenticações vinculadas à conta.

Toda atividade realizada na conta será considerada de responsabilidade do titular do cadastro.

3.3 Comunicação promocional

Ao utilizar a plataforma, o Usuário autoriza o envio de:

• e-mails;
• notificações;
• mensagens;
• campanhas;
• comunicações promocionais;
• conteúdos institucionais.

O cancelamento poderá ser solicitado a qualquer momento pelos canais oficiais da Layerland.

6.1 Consentimento e responsabilidade do estabelecimento

O estabelecimento é exclusivamente responsável por obter, antes de qualquer envio, o consentimento prévio, livre, informado, específico e inequívoco de cada destinatário, conforme a legislação aplicável, as regras das operadoras e os requisitos dos provedores de mensageria.

• para mensagens transacionais ou informativas, como confirmações e lembretes de agendamento, o estabelecimento deverá obter consentimento expresso para essa finalidade;
• para mensagens promocionais, ofertas, campanhas e demais conteúdos de marketing, o estabelecimento deverá obter consentimento prévio, expresso e por escrito, separado do consentimento para mensagens transacionais;
• o opt-in não poderá ser presumido, pré-selecionado, adquirido, alugado, transferido ou utilizado para finalidade distinta daquela informada ao cliente;
• o estabelecimento deverá manter registro verificável do consentimento, incluindo data, horário, canal, texto apresentado, identidade do estabelecimento e finalidade autorizada, e apresentá-lo quando solicitado;
• o cliente deverá poder recusar o consentimento sem prejuízo da contratação ou do atendimento.

6.2 Transparência, identificação e descadastro

O estabelecimento deverá identificar-se claramente como remetente e informar, no momento do opt-in, a finalidade das mensagens, a frequência aplicável ou que ela pode variar, a possibilidade de incidência de tarifas de mensagens e dados, e as instruções de ajuda e descadastro.

A primeira mensagem de uma comunicação recorrente deverá informar de forma clara que o cliente pode responder STOPpara cancelar o recebimento e HELP para obter ajuda, além de indicar um canal de suporte do estabelecimento. O pedido de descadastro deverá ser atendido prontamente; após a confirmação do cancelamento, novas mensagens só poderão ser enviadas mediante novo consentimento válido do cliente.

As operadoras de telefonia não são responsáveis por mensagens atrasadas ou não entregues. A entrega de mensagens também pode depender da disponibilidade dos serviços de terceiros e das redes de telecomunicações.

6.3 Uso permitido

É proibido utilizar a plataforma para enviar mensagens não solicitadas, em massa sem consentimento, enganosas, ilícitas ou em desacordo com pedidos de descadastro. A Layerland poderá suspender ou limitar o uso da funcionalidade de SMS caso identifique indícios de violação destes Termos, da legislação, das regras de operadoras ou de provedores de mensageria.