Política de Privacidade

3.1 Dados cadastrais

Podemos coletar:

• Nome completo;
• CPF ou CNPJ;
• Data de nascimento;
• Sexo;
• E-mail;
• Número de telefone e WhatsApp;
• Endereço;
• Foto de perfil;
• Nome fantasia do estabelecimento;
• Dados profissionais;
• Redes sociais;
• Informações comerciais e operacionais do estabelecimento.

3.2 Dados operacionais

Durante a utilização da plataforma, também poderão ser tratados:

• Agenda e horários;
• Histórico de atendimentos;
• Serviços contratados;
• Produtos vendidos;
• Informações financeiras;
• Dados de comissão;
• Controle de estoque;
• Informações de fidelidade;
• Histórico de relacionamento com clientes;
• Preferências de uso;
• Registros de suporte e atendimento.

3.3 Dados de navegação e dispositivo

Ao acessar a plataforma, poderemos coletar automaticamente:

• Endereço IP;
• Localização aproximada;
• Navegador utilizado;
• Sistema operacional;
• Tipo de dispositivo;
• Dados de cookies;
• Session ID;
• Horário de acesso;
• Logs de utilização;
• Páginas acessadas;
• Ações realizadas dentro da plataforma.

4.1 Prestação dos serviços

• Criar e administrar contas;
• Permitir agendamentos;
• Organizar a agenda do estabelecimento;
• Processar pagamentos;
• Gerenciar clientes;
• Emitir relatórios;
• Automatizar mensagens;
• Oferecer suporte técnico;
• Disponibilizar funcionalidades da plataforma.

4.2 Comunicação e relacionamento

• Enviar notificações;
• Confirmar agendamentos;
• Enviar lembretes;
• Compartilhar atualizações;
• Oferecer suporte humanizado;
• Realizar pesquisas de satisfação;
• Disponibilizar conteúdos educativos.

4.3 SMS enviados pelos estabelecimentos

Quando um estabelecimento utiliza a Fluya para se comunicar por SMS com seus próprios clientes, os dados de contato poderão ser tratados para envio de confirmações, alterações e lembretes de agendamentos, avisos relacionados ao atendimento, pesquisas de satisfação e, se houver autorização específica, campanhas promocionais e de marketing do próprio estabelecimento.

O estabelecimento é responsável por informar o cliente sobre esse tratamento e por colher e registrar o consentimento adequado antes do envio. O consentimento para mensagens transacionais ou informativas não autoriza, por si só, mensagens promocionais ou de marketing, que dependem de opt-in separado, prévio, expresso e por escrito.

Cada consentimento é vinculado ao estabelecimento que o obteve e à finalidade informada ao cliente; ele não poderá ser vendido, alugado, compartilhado ou usado por terceiros para seus próprios fins promocionais. A Fluya não comercializa dados de opt-in para SMS nem os compartilha com terceiros para marketing próprio.

O cliente poderá revogar o consentimento a qualquer momento pelos meios informados pelo estabelecimento, inclusive respondendo STOP às mensagens compatíveis com esse recurso. Após o descadastro, o estabelecimento deverá interromper novas mensagens, salvo se o cliente realizar novo opt-in válido.

4.4 Marketing e publicidade

A Layerland poderá utilizar os dados para:

• campanhas promocionais;
• remarketing;
• comunicação personalizada;
• envio de conteúdos relevantes;
• ofertas relacionadas aos serviços da plataforma.

O usuário poderá solicitar o cancelamento dessas comunicações a qualquer momento.

4.5 Segurança e prevenção de fraudes

Os dados poderão ser utilizados para:

• autenticação de acesso;
• monitoramento de segurança;
• prevenção de fraudes;
• identificação de acessos indevidos;
• proteção da plataforma e dos usuários.

4.6 Cumprimento legal

Os dados poderão ser utilizados para:

• atender exigências legais;
• cumprir obrigações fiscais e regulatórias;
• responder solicitações judiciais;
• resguardar direitos da Layerland.

9.1 Exclusão de dados pessoais

O titular dos dados pode solicitar a exclusão de informações pessoais tratadas pela Layerland nos termos da LGPD. Abaixo estão descritos o procedimento, os requisitos e as limitações aplicáveis.

Como fazer o pedido. A solicitação de exclusão deve ser enviada por um dos seguintes meios:

• E-mail: contato@fluya.studio, com o assunto “Exclusão de dados pessoais — LGPD”;
• Canais de suporte disponíveis na plataforma Fluya, para usuários com conta ativa.

Não há formulário específico para exclusão no site institucional; o e-mail acima é o canal principal para titulares de dados.

O que incluir na solicitação. Para que possamos identificar o titular e localizar os dados, a solicitação deve conter, no mínimo:

• nome completo;
• e-mail cadastrado na plataforma Fluya;
• CPF ou CNPJ vinculado à conta, quando aplicável;
• descrição clara do pedido (exclusão total da conta ou de dados específicos).

A Layerland poderá solicitar informações ou documentos adicionais para comprovar a titularidade dos dados ou a legitimidade do pedido, quando a identificação a partir dos dados informados não for suficiente.

Prazo de resposta. As solicitações de exclusão serão analisadas e respondidas em até 15 (quinze) dias a contar da confirmação de recebimento, prazo recomendado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Em casos excepcionais, quando a complexidade ou o volume da solicitação justificar, a Layerland poderá prorrogar o prazo por mais 15 (quinze) dias, mediante comunicação prévia ao titular com a devida justificativa, conforme previsto na LGPD.

Confirmação da exclusão. Após o atendimento do pedido, o titular receberá confirmação por e-mail informando que a exclusão foi realizada, com indicação do escopo do que foi eliminado. Quando houver retenção parcial nos termos da Seção 10, a confirmação também indicará quais categorias de dados foram mantidas e a fundamentação legal correspondente.

Exceções. Mesmo após o pedido de exclusão, alguns dados poderão ser mantidos nas hipóteses detalhadas na Seção 10 desta Política. A exclusão da conta na plataforma Fluya não implica, por si só, a eliminação imediata de registros mantidos por obrigação legal ou por terceiros integrados (como a Stripe, no caso de dados de pagamento).

10.1 Dados que podem ser retidos após pedido de exclusão

Mesmo diante de solicitação de exclusão, a Layerland poderá conservar determinados dados quando a retenção for necessária para:

• cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, incluindo prazos de guarda fiscal, contábil e trabalhista previstos em lei (por exemplo, registros de faturamento, notas fiscais e comprovantes de transações);
• atendimento a ordem judicial, requisição de autoridade competente ou procedimento administrativo;
• exercício regular de direitos da Layerland em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, inclusive para defesa em eventuais disputas relacionadas ao contrato ou ao uso da plataforma;
• prevenção à fraude, segurança da plataforma e investigação de incidentes, mediante retenção limitada de logs de acesso, registros de autenticação e evidências de uso indevido;
• proteção de direitos de terceiros, quando a exclusão imediata puder comprometer registros necessários a reclamações, chargebacks ou disputas de pagamento;
• dados já anonimizados ou agregados de forma irreversível, desde que não permitam a reidentificação do titular.

Os dados retidos nessas hipóteses permanecerão sob medidas de segurança compatíveis com esta Política e serão eliminados ou anonimizados assim que a finalidade legal ou o prazo de guarda aplicável expirar.

Informações de pagamento processadas pela Stripe permanecem sujeitas às políticas e obrigações de retenção da Stripe. Para exercer direitos sobre esses dados, o titular também poderá contatar a Stripe diretamente, conforme sua Política de Privacidade.